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- Nova Constituição: Demandas populares - As exigências do povo sírio. 11-11-11
Posted by : Unknown
November 11, 2011
Demandas populares - As exigências do povo sírio.
As demandas da Síria pessoas Liberdade Liberdade Liberdade Liberdade significa:
1 - Um presidente eleito. A duração de seu governo será restrito a 4 anos.
2 - O parlamento eleito será escolhido o conselho de ministros para formar o governo.
3 - Os membros do Parlamento (Câmara dos Deputados) são totalmente eleitos pelo povo para a duração de 4 anos.
4 - O Poder Judiciário deve ser independente do Poder Executivo, presidenciais e legislativas. Todos os sírios são iguais perante a lei.
5 - A liberdade de imprensa (ou Liberdade de Imprensa), que revela os erros do governo e criticar-lo sem qualquer influência ou pressão do Poder Executivo.
6 - Estabelecer uma alta comissão especializada nas eleições nacionais. Para esta comissão será atribuída quaisquer lacunas que podem ocorrer nos processos legislativo e alteração de leis sobre as eleições. O Parlamento vai aprovar ou rejeitar a lei.
7 - Estabelecimento de um Tribunal Constitucional que analizará conflitos entre as três autoridades: o Poder Executivo (Primeiro-Ministro e Presidente da República), o Poder Legislativo (deputados e do Parlamento) e do Judiciário.
8 - Estabelecer uma instituição militar que deve ser confiada a protecção dos cidadãos e as fronteiras da Síria.
9 - Estabelecer uma força de segurança pública para manter a ordem e moral pública.
10 - A interrupção da Guarda Republicana e fundir sua equipe com o pessoal militar (pessoal) e cumprir a alto nível, do soldado ao posto de Brigadeiro
11 - A abolição de todos os sinais das leis de emergência Terrorismo e sectária
12 - A cancelamento de tribunais consuetudinários e militar e todas as decisões pendentes.
13 - Liberdade de expressão política para todos os sírios, em qualquer lugar sem persegui-los pelas forças de segurança.
14 - Negar prender qualquer sírio sem uma ordem válida do Tribunal.
15 - Todos os sírios são iguais perante a lei.
16 - Cada sírio tem o direito de exercer seus rituais intelectual, ideológica e religiosa
Alguns pontos extras:
A - Todos os sírios nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
B-Todo mundo tem o direito à vida, liberdade e segurança pessoal.
C - Ninguém será submetido a tortura ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
D - Toda pessoa tem direito ao reconhecimento em todos os lugares como uma pessoa perante a lei.
E - Todos os sírios são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.
F - Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
G - Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Agradecimento especial à Ahilla pela tradução do texto original para o inglês. Tradução e republicação com permissão - Fonte oficial em árabe: https://www.facebook.com/alarabi.alhor/posts/171851876241937